As propostas da “Proposição” [1]
Márcio Peter de Souza Leite
(in Forbes, J. (org.), “A escola de Lacan: a formação do psicanalista e a transmissão da psicanãlise”, p.p. 63-72, Papirus, 1992, Campinas-SP)


• Vinte e cinco anos depois
• Os psicanalistas e sua Escola
• Verificações
• Fim de análise
• Apostas


Vinte e cinco anos depois

O título desta apresentação se refere a um outro, este de Lacan: “Proposição de 9 de Outubro de 1967 sobre o psicanalista da Escola” [2]. Este foi o título de um projeto elaborado para “fundamentar, num estatuto duradouro o bastante para ser submetido à experiência, as garantias mediante as quais a nossa Escola poderá autorizar um psicanalista por sua formação - e, por conseguinte, responder por ela” [3].

Existem duas versões deste texto, uma publicada em Scilicet em 1968, que é uma nova redação da inicialmente apresentada na Escola Freudiana de Paris em outubro de 1967, e a original, somente publicada em 1978 na revista Analytica.

Ao fazer constar uma data, 9 de outubro de 1967, no título deste escrito, “Proposição ... sobre o psicanalista da Escola”, Lacan estabeleceu definitivamente uma relação deste seu texto com os acontecimentos daquele momento que o fizeram necessário.

A situação histórica em que a “Proposição... ” foi apresentada aos psicanalistas da Escola Freudiana de Paris está fartamente documentada e comentada [4], tornando seu relato neste contexto desnecessário excessivo, tendo em vista nossos objetivos.

Pois, ao retomar quase vinte e cinco anos depois as idéias aí contidas, o fazemos numa situação histórica, geográfica e política muito diferente daquela que a data registra.

Quase um quarto de século depois da “Proposição...”, a Psicanálise de orientação lacaniana é, não só no contexto francês, mas em muitos países do mundo, uma realidade insofismável. Ela também o é mesmo para aqueles que não tiveram Lacan diretamente como mestre e foram apenas seus leitores. Realidade esta particular dos psicanalistas brasileiros, que fazem referência ao seu ensino e a sua prática clínica.

Desta maneira, a reflexão que anima o grupo de psicanalistas que se propuseram um debate sobre a Escola aponta aos critérios que possibilitem a estes profissionais poderem se nomear como pertencendo à Escola de Lacan. Escola no sentido de fidelidade a princípios que orientam uma práxis. Para isto dirigiu-se o debate aos princípios postulados por Lacan sobre a Psicanálise, o psicanalista, e o que estabelece a relação entre eles que é uma Escola, visando às implicações desta articulação em nossa realidade.

Desta forma nos interessou resgatar da “Proposição...” não unicamente os aspectos contextuais de sua elaboração, mas principalmente a lógica das propostas aí contidas, e os mecanismos de sua efetivação numa instituição que possa, como Escola, se nomear de Lacan.

A especificidade da relação da Escola com seu ensino foi enfatizada por ele:

"É então a um grupo para o qual meu ensino era suficientemente precioso, inclusive essencial a ponto de que cada um, deliberando, tenha marcado preferir sua manutenção à vantagem oferecida — isto sem ver além, da mesma forma que, eu interrompia meu seminário depois de mencionado voto — é a este grupo com dificuldades; de encontrar uma saída que eu ofereci a fundação da Escola. Esta escolha, decisiva para os que estão aqui, assinala o valor da aposta. Pode haver aqui uma aposta que para alguns; tenha o valor suficiente, a ponto de ser-lhes essencial, e que é o meu ensino.

Se o dito ensino é sem rival para eles, o é para todos, como demonstram aqueles que se lançam aí sem ter pago o seu preço, ficando-lhes suspensa a questão do lucro que lhes é permitido.

Sem rival aqui não quer dizer sem estimativa, mas um fato: nenhum ensino fala do que é a Psicanálise". [5]

Na atualidade, em nossa realidade, a única vantagem oferecida é a da qualidade deste ensino. Esta aposta, ganha de antemão, coloca-nos diante do desafio de prestar contas de havermos compreendido de que ensino se trata, e do que é a Psicanálise segundo esta orientação.

Deixaremos de lado, então, a tentação de cotejarmos as duas versões deste texto, bastante diferentes, e abandonaremos possíveis sugestões de articulá-los entre si. Da mesma maneira, deixaremos de detalhar e comentar os textos institucionais que precedem a “Proposição...”, e os que a sucedem, complementando-o, modificando-o e principalmente reafirmando as idéias ali contidas [6]. Tentaremos, tão somente, resgatar na “Proposição...” o que o ensino de Lacan fala do que é a Psicanálise, única forma de se abordar o que é o psicanalista. Temos claro também que essa formulação deve levar em consideração o momento particular da elaboração de Lacan, o que não poderia ser feito sem se referir aos seminários contemporâneos deste texto, que são “A lógica da fantasia” e “O ato analítico”.


Os psicanalistas e sua Escola

Haveria alguma conseqüência em se inverter a frase “Os psicanalistas e sua Escola”, e produzirmos “A Escola e seus psicanalistas”?

Isso nos propõe uma questão, lógica por direito, que impõe a prevalência da discussão sobre o que é um psicanalista, produto ou causa de uma Escola.

Como os psicanalistas se fazem um a um, isso implica a série produzida pelo conjunto deles, sempre um primeiro. Fato este que impôs para Freud, dentro de questões similares, a necessidade de se referir à noção de “originário”, tradução do “Ur” alemão, como por exemplo as fantasias originárias, recalque originário etc. Para os psicanalistas, poderíamos chamar, chistosamente, o primeiro, de “Ur-psicanalista”? Este primeiro é o que faz Escola, desde que o ensino deste primeiro seja “sem rival”, e “diga o que é a Psicanálise”, tornando-se “essencial”.

Assim, numa Escola, os que seguem o primeiro devem dar provas de que são fiéis aos princípios estabelecidos por este sobre o que é Psicanálise. Ou seja, os segundos devem dar provas de que são da Escola do primeiro.

Assim, se a questão principal é saber o que é um psicanalista, acrescente-se, que se possa dizer de uma Escola.

No nosso caso, é necessário dizê-lo, Escola de Lacan, ao que futuramente deveremos acrescentar Brasileira e justificar esta especificação.

Busquemos então na “Proposição...” o que faz com que um psicanalista possa ser reconhecido como tal, sendo por isso, da sua Escola.

Se antes de Lacan um psicanalista podia ser nomeado como tal, somente o era por ter sido aprovado por uma instituição, no caso as afiliadas da IPA, devido ao reconhecimento de ter o candidato cumprido as normas estabelecidas pelos critérios convencionados, o que colocava principalmente em questão o valor do conceito das psicanálises ditas didáticas.

Ressalte-se que nenhuma instituição escapa ao procedimento de convencionar critérios. Porém, o que se operou com a intervenção de Lacan na problemática da formação psicanalítica foi o deslocamento da questão dos produtores autorizados de psicanálises, os chamados didatas, para os seus produtos, as didáticas.

Este deslocamento da questão operado poderia ser, dentro de um ordenamento lógico da “Proposição...”, um primeiro axioma, fundamental, e que foi assim enunciado: “O analista se autoriza por si mesmo” [7]. Ao que Lacan acrescenta: “Isso não exclui que um psicanalista depende de sua formação” [8].

Esta afirmação “O analista se autoriza por si mesmo”, elevada à categoria de princípio, aponta no seu contexto de ruptura com os modelos tradicionais que uma Psicanálise didática não garante necessariamente um psicanalista, ou melhor, que uma Psicanálise não é didática pelo fato de ter sido operada por um didata, ou, o psicanalista não se autoriza pelo seu psicanalista.

O psicanalista autoriza-se por si mesmo, daí podemos acrescentar, não há didatas, mas pode haver análise didática. Ou ainda, deverá haver Psicanálise, não necessariamente psicanalista.

O que é, então, nessa perspectiva, um psicanalista? Diz a “Proposição...”:

"Com o que chamei o fim da partida (análise) nos encontramos — enfim — no coração da fala dessa noite. A terminação da Psicanálise chamada redundantemente de didática é a passagem, com efeito, do psicanalisando a psicanalista" [9].

Assim, Lacan resolve a questão do que é um psicanalista: é o que se produz numa Psicanálise mediante uma passagem. Deduz-se que não se pode verificar psicanalistas, mas somente psicanálises, e é aí que se encontra o psicanalista.

Esta posição implica a necessidade de uma proposta de como se proceder para se verificar esta passagem de psicanalisante a psicanalista, visto ser esta a única garantia de que ele o é, o que torna também necessário formalizar teoricamente no que consiste esta passagem.


Verificações

A proposta com que Lacan solucionou este avanço foi vista como sendo “um dos atos mais inovadores da história da Psicanálise em matéria de formação” [10]. Com o princípio “o psicanalista se autoriza por si mesmo”, afasta-se o domínio da didática, “preferindo um título que decorra exclusivamente da formação, isto é, da passagem de psicanalisando a psicanalista”.

Autorizar-se por si mesmo é a “conseqüência lógica da supressão da hierarquia em benefício do grau. “Em outras palavras, repensa a ordem institucional em função de uma primazia atribuída à ordem teórica” [11]. Isto é feito teorizando-se o que se deduz da experiência clínica, formalizada enquanto passagem pela castração e na referência ao mito edipiano.

À questão de como verificar a passagem do psicanalisando a psicanalista, Lacan responde com a formulação, do que foi concebido depois como “procedimento do passe”, que seria “a tradução institucionalizada de uma experiência concreta” [12].

Na sua “Proposição...” assim se refere a esta solução:

De qualquer lugar poderia então ser esperado um testemunho justo sobre aquele que franqueia este passe, senão de um outro que, como ele, o é, ainda, este passe quer dizer — em que está presente nesse momento o des-ser onde seu psicanalista guarda a essência do que lhe passou como um luto, sabendo assim, como qualquer outro em função de didata, que também a ele isto já vai passar. (...)

É isto que lhes proporei de imediato como o ofício a confiar para a demanda de tornar-se psicanalista da Escola a alguns que nela denominaremos passadores.

É a eles que um psicanalisante, para fazer-se autorizar como analista da Escola, falará da sua análise — e o testemunho que, saberão colher do núcleo mesmo do próprio passado, será daqueles que nunca recolhe nenhum júri de aprovação. A decisão de tal júri se veria assim esclarecida, ficando entendido, no entanto, que estas testemunhas não são juízes [13].

O passe seria, então, tanto o momento em que o psicanalisando na sua análise vira psicanalista como um procedimento institucional inventado para verificar esta passagem.

O procedimento do passe não foi tornado obrigatório, e aqueles que se submeteram a ele, quando aprovados pelo júri, receberam o título de AE (Analista da Escola), um dos graus instituídos por Lacan.

O princípio destes procedimentos foi articulado dentro de uma lógica em que o “passante” pudesse fornecer testemunho de sua análise a dois “passadores” escolhidos por sorteio, transmitindo estes sua escuta a um júria, a quem caberia a aprovação deste pedido.

Esse dispositivo, organizado segundo essa concepção, viria sofrer modificações na forma de sua efetivação, principalmente a partir de 1983 dentro da Escola da Causa Freudiana.

Retomando nosso objetivo, que é o de refletir sobre a lógica da “Proposição...” o que se impõe então como questão necessária é: o que em suma se verifica no passe? Ou, equacionando de outro modo, como se formaliza teoricamente o que é um analista?

Essa questão nos remete novamente ao texto de Lacan num viés que poderíamos arbitrariamente denominar “teoria do fim da análise”.


Fim de análise

Na “Proposição...” essa questão foi articulada em conseqüência da passagem do psicanalisando a psicanalista, e seu efeito descrito em relação à transferência:

"A estrutura assim abreviada lhes permite fazer uma idéia do que ocorre em termos da relação de transferência, ou seja, quando o desejo, estando resolvido quem sustentou o psicanalisante em sua operação, já não tem vontade de levantar-lhe sua opção, quer dizer, o resto que, como determinando sua divisão, o faz cair de sua fantasia e o destitui como sujeito" [14].

A destituição subjetiva [15] corresponderia tanto à queda dos significantes mestres que representavam o sujeito, significantes da identificação ideal advindo do Outro, quanto ao advento do ser, pois sendo o sujeito falta a ser, no final da análise seria em (- φ) ou em (a) que apareceria seu ser. É o que nos diz Lacan na primeira versão da “Proposição...”:

"Sua significação de sujeito não exclui o advento do desejo, fim aparente da Psicanálise, senão que ali continua sendo a diferença do significante ao significado o que cairá sob a forma de (- φ) ou do objeto (a), entre eles e o psicanalista, na medida em que este vai reduzir-se ao significante qualquer”.

Por isso digo que é nesse (- φ) ou esse (a) onde aparece o seu ser. O ser de agalma do sujeito suposto saber completa o processo do psicanalisando, numa destituição subjetiva.

Não temos aqui o que somente entre nós poderíamos enunciar? Não é bastante para semear o pânico, o horror, a maldição e até o atentado? [16]

A destituição subjetiva, portanto, também seria destituição do sujeito suposto saber, daí seus efeitos na transferência. A teoria do “fim de análise” supõe, então, uma lógica segundo a qual no fim da análise termina aquilo que a fez possível no começo, que foi a instalação da transferência.

Essa lógica aponta seu eixo no momento “em que o sujeito vê sossobrar a segurança que lhe dava a fantasia” [17], operação esta conceitualizada como “travessia da fantasia”. Essa travessia corresponderia, por um lado, à simbolização fálica, e, por outro, ao gozo não simbolizável do objeto a, pois se a fantasia era o que permitia ao sujeito crer-se um, inteiro, no momento do passe, da travessia dessa fantasia, esse sujeito não encontraria mais sua unidade no significante. Esse momento se refere à localização na transferência, no desejo do analista, do lugar do sujeito como objeto a, sendo isto que permite dar uma solução ao “x” do desejo do Outro. O sujeito encontra aí ao seu ser não uma identificação idealizante ao significante, provindo de uma unidade ilusória, senão na identificação instituída pelo objeto a. O que está em jogo, então, no final de análise, é que o sujeito se reconheça como objeto.

Na “Proposição...” esse momento seria correlato a uma perda, que se realizaria no nível do des-ser do sujeito suposto saber, des-ser do analista.

O objeto a resta, portanto, do lado do analista, que ao cair como sujeito suposto saber fica reduzido a um resto desprovido de todo valor de agalma. Lacan refere-se a este fato assim:

"Nosso propósito acerca dela (terminação da análise) é produzir uma equação cuja constante é o agalma.

O desejo do analista é sua enunciação, que só poderia operar-se se ele vem aí em posição do x.

Este x mesmo, a cuja solução o psicanalisante entrega seu ser, e cujo valor se anota (-φ), a hiância que se designa como função do falo ao isolá-la rio complexo de castração, ou (a) para aquilo que a obtura com o objeto que se reconhece sob a função aproximada da relação pré-genital " [18].

Uma Psicanálise levada a este ponto produz, então, a desarticulação do agalma, o que poderia ser escrito (a/-φ) produzindo um efeito de ruptura, desencantamento, enfim de desmoronamento da transferência [19].


Apostas

Nestes vinte e cinco anos desde a “Proposição...” muito se avançou em relação a ela. Caberá aos colegas, na seqüência desta reflexão, estabelecer os desdobramentos da lógica proposta por Lacan, para a formação do psicanalista, no texto em exame.

O próprio Lacan, em 1974, dizia na sua atualmente famosa “Nota aos italianos”:

"O psicanalista só se autoriza por si mesmo, isso é evidente. Pouco lhe adianta uma garantia que minha Escola lhe dá, sem dúvida, sob a cifra irônica do AME não é com isso que ele opera.(...)

É por isso que ele deve zelar; para que, autorizando-se por si mesmo, só haja o psicanalista.

Pois minha tese, inaugural por romper com a prática pelo qual pretensas sociedades fazem da Psicanálise uma agregação, não implica, no entanto, que qualquer um seja psicanalista" [20].

Quer dizer, o princípio de que é a Psicanálise que autoriza o psicanalista continua válido, o que viria a ser modificado seriam os instrumentos de sua verificação. Considerando-se correta a opinião de Lacan, em Deauville em 1978, de que o passe na Escola Freudiana de Paris foi um fracasso, autorizou-se rio entanto sua retomada a partir de 1983, com modificações que convergem na sua concepção atual.

Mas, embora o procedimento do passe tenha sido modificado em alguns de seus aspectos, permanece inalterada a fidelidade à lógica da “Proposição...” que infere a análise como condição do psicanalista, e o passe como seu instrumento de verificação.

Agregue-se a esta proposta, no meu entender, o cerne do texto de 1967, uma teoria do fim da análise, sem a qual a proposta não seria exeqüível. Essa teoria, se válida, redefine dentro de uma perspectiva única, não só o término de uma análise, como sua finalidade, alterando é claro toda a sua operacionabi­lidade.

Para esta perspectiva, o psicanalista é o instrumento de uma operação ao fim da qual será refugado. O sujeito, chegado a este ponto, de destituição subjetiva — des-ser, “conquistou uma verdade, não sem sabê-lo — uma verdade incurável” [21].

Aqui se poderia falar numa Escola de Lacan, uma Escola avançada à de Freud, pois se o fundador da Psicanálise colocou o impasse da resolução da análise na “Rocha da Castração”, Lacan formulando-a dentro de um sentido lógico (inexistência da relação sexual) propõe um passe a esse impasse. Para Freud a castração foi postulada como um impasse de ordem biológica. Lacan elaborou-o logicamente e considerava-o atravessável.

O “não existe relação sexual” resume a impossibilidade lógica de uma complementariedade entre os universais. Só existe um significante, o falo, e a relação ao outro sexo é sempre mediada por este, implicando uma falta no significante, pois o Outro é incompleto [22].

É essa perspectiva única, que formaliza procedimentos e concepções, que, por sua coerência, consiste numa Escola. Com maior exatidão, a de Lacan.



[1] O presente texto é uma versão reduzida de uma apresentação feita, em abril de 1992,à Sociedade Psicanalítica de São Paulo dentro dos Seminários sobre a Escola de Lacan
[2] Existe uma versão em português deste texto, in: Psicarzófise e transmissão publicada pela Letra Freudiana do Rio de Janeiro, trad. de Ari Roitman e Paulina Roitman. Nossas citações desse texto referem-se a essa versão.
[3] J. Lacan, Proposição de 9 de Outubro...”, 1ª versão, in: Analytica, 8.
[4] Entre outros: M. Safouan, Jacques Lacan e a questão da formação dos analistas, Artes Médicas; E. Roudinesco, História da Psicanálise na França, Jorge Zahar; e M. Marini, Lacan, a trajetória de seu ensino, Artes Médicas.
[5] J. Lacan, Proposição.... op. cit.
[6] Uma listagem destes textos, bastante longa, foi produzida por Dominique Fingermann e acreditamos reproduzida em outro lugar neste livro.
[7] J. Lacan, Proposição..., op. cit.
[8] Ibid.
[9] Ibid.
[10] E. Roudinesco, História da Psicanálise na França, Jorge Zahar.
[11] Ibid.
[12] Ibid.
[13] J. Lacan, Proposição..., op. cit.
[14] Ibid.
[15] A. Quinet, As 4 + 1 condições da análise, Jorge Zahar.
[16] J. Lacan, Proposição..., 1ª versão, in: Analytica, 8.
[17] J. Lacan, Proposição.... op. cit.
[18] Ibid.
[19] D. Alvarez, Sobre o final de análise, in: Escanción I, Manantial.
[20] J. Lacan, Nota Italiana, versão para o português in: Dizer, 5, publicada pela Escola Lacaniana do Rio de Janeiro.
[21] J. Lacan, 0 ato analítico, Seminário 15, ano 67-68, inédito.
[22] D. Alvarez, Sobre o final de análise, in: Escanción, 1, Manantial.

 

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