Psicanálise e Neurociências
Márcio Peter de Souza Leite
(Texto apresentado na conferência dos Estados Gerais da Psicanálise em outubro/1999; capítulo do livro "Psicofarmacologia e psicanálise", Magalhães, M.C. Rios (org.)
I - A tendência da psiquiatria atual, apropriadamente chamada de "biológica" caracteriza-se por ter seus fundamentos determinados por contribuições de outras disciplinas científicas, principalmente a neurociências.
Este novo modelo da psiquiatria critica os anteriores em seus métodos, e os substituiu por critérios estatísticos, e desconsidera a existência de um Sujeito na causação dos transtornos mentais.
O DSM-III foi consequência de uma revolução lógica ocorrida nos anos 30, que pretendeu fundar uma ciência da mente através do formalismo lógico-matemático aplicado às ciências do cérebro, cuja proposta, atribuída a Nobert Wiener e Warren Maculloch, seria a de mecanizar o psíquico assemelhando-o a uma máquina lógica que pela naturalização da epistemologia, produziu uma filosofia da mente conhecida como cognitivismo.
Dão suporte teórico a esta posição, entre outros, A. Damasio, D. Dennet e J. P. Changeux, autores que valendo-se dos recentes avanços havidos no conhecimento do cérebro, afirmam que a conduta humana pode ser explicada totalmente em termos biológicos.
Estes autores, ao propor uma causa neurobiológica para os transtornos mentais, negam a causalidade psíquica em psicopatologia, o que fez com que a psiquiatria atual tenha encontrado nas neurociências seus fundamentos epistemológicos e metodológicos.
O principal argumento dos neurobiologistas, consiste em dizer que o homem não possui nenhum elemento químico em seu corpo que não esteja presente no animal, o que os leva a uma leitura do funcionamento do cérebro fundada numa explicação genética, evolucionista, e materialista.
A este modelo, que valendo-se das neurociências, vê o cérebro como uma máquina manipulável quimicamente, confronta-se a experiência da psicanálise.
R. Mezan no artigo "Paradigmas e modelos da psicanálise atual ", cita R. Bernardi que propõe a existência de três paradigmas na psicanálise contemporânea: o freudiano caracterizado pelo paradigma pulsional, o kleiniano caracterizado pelo paradigma objetal, e o lacaniano caracterizado pelo paradigma do Sujeito.
Utilizando-se da noção de Sujeito, pode-se colocar nesta referência a causa da dificuldade na relação entre psicanálise e neurociências, pois a psicanálise demonstra a existência de um Sujeito que não pode ser reduzido ao funcionamento cerebral, mesmo entendendo o cérebro como uma "máquina semântica" como faz Denett , ou "máquina intencional" como é o cérebro para Changeux , ou fazendo-se referência a um "Eu neuronal" como propõe Damasio .
O Sujeito da psicanálise não é definido como ser individual, ou sinônimo de Eu. Tampouco é o Sujeito da fenomenologia que o identifica à consciência. Freud não utilizou o termo Sujeito, mas não foi alheio à questão, e a abordou com outra terminologia, podendo-se dizer que Freud usou o termo Das Ich para se referir ao Sujeito da experiência. Segundo L. Boyer, o Sujeito em Melanie Klein pode equivaler " aos modos de atribuir significado à experiência (as posições)" .
Lacan diferencia o Sujeito noético, gramatical, do Sujeito anônimo e ambos do Sujeito cuja singularidade se define por um ato de afirmação. A este Sujeito, entendido como o que se define por um ato de afirmação, Lacan o diferencia do Eu, entendido como a sensação de um corpo unificado.
Em diferença do Eu, que para Lacan é construído desde a imagem do outro, o Sujeito decorre do Outro (com maiúscula) que é referência à linguagem enquanto efeito da ordem simbólica. Por isso o Sujeito é consequência do significante, e está regido pelas leis do simbólico. Para Lacan, portanto, a causa do Sujeito é a estrutura do significante.
O Sujeito na psicanálise é explicitamente diferente da consciência, portanto é um Sujeito não fenomenológico, não é uma categoria normativa, ele é uma categoria clínica, e não remete a uma totalidade.
II - As neurociências excluem a existência de um sujeito?
M. Bunge no livro "O problema mente-cérebro", sugere que as posições frente ao relacionamento mente--cérebro podem ser divididas em dois grupos:
1 - Um primeiro no qual a mente é entendida como uma entidade imaterial na qual se dão todos os processos mentais, havendo uma autonomia da mente e negando-se a realidade dos corpos. Esta posição caracteriza o monismo espiritualista. Entre os que reconhecem um estado separado para a mente, há os que reconhecem a existência do corpo junto a ela, e são denominados dualistas psicofísicos e e entre eles estão o paralelismo psicofísico, o epifenomenismo, o animismo, e o interacionismo.
2 - Um segundo no qual sustenta-se que a atividade psiquica é efeito unicamente de uma função corporal, e são os chamados monistas psicofísicos: Dentre eles destacam-se o fenomenismo, o monismo neutral, o materialismo eliminativo, o monismo fisicalista e o materialismo emergentista.
Para Bunge, Freud está incluído no categoria do dualismo tipo paralelismo psicofísico, que aponta ao cérebro e o psíquico como sincrônicos.
A Damasio, representando o paradigma do pensamento neurobiológico, no livro "O erro de Descartes", critica e condena a noção de Sujeito, apontando-a como consequência do modelo cartesiano da relação corpo-mente. Damasio, situa o "erro" de Descartes na divisão entre “psico” e “soma”, e a moderna neurobiologia, "monista" por vocação, corrigiria este erro.
A solução que Damasio propõe ao criticar uma "mente desencarnada " sugerida por Descartes, é a de um retorno a um monismo, como se deduz da proposta de que a "mente tem de passar de um cogitum não físico para o domínio do tecido biológico..."
No entanto, como mostra P. L. Assoun no livro " Introdução a epistemologia freudiana" Freud, ao situar a relação mente-corpo, o fez dentro de um ponto de vista "monista" .
Foi dentro desta postura científica que Freud abordou os sintomas conversivos, relacionando-os à experiências traumáticas vividas, e não às lesões somáticas, o que contrariava a psiquiatria da época, que considerava que a causa dos sintomas histéricos seria uma alteração orgânica, consequência de uma " degeneração nervosa".
No "Projeto para uma psicologia científica", Freud, tentou a compreensão do funcionamento mental fundamentado na existência de tipos diferentes de neurônios, que com suas vias de condução, barreiras de contato, mecanismos de facilitação e critérios de energia livre e vinculada, explicariam a causa dos sintomas.
O modelo neurofisiológico deu lugar ao "aparelho psíquico ", que explicaria a causação dos sintomas, já que eles não correspondiam a uma lesão no sistema nervoso, e sim à sua representação psíquica.
Em continuidade, Freud propôs o conceito de desamparo, que corresponde ao fato do bebê depender de um outro para a sua subsistência por um longo período de tempo, fato este que seria conformador da dependência do Sujeito a um outro, caracterizando seu desejo.
Este observação de Freud, teria sido confirmada pelas neurociências, com o que se chamou de "epigênese", que é o fato de, durante o desenvolvimento do cérebro antes do nascimento, haver uma proliferação dos neurônios e das sinapses, seguindo-se uma regressão e morte de grande parte destes neurônios.
Observa-se ainda, depois do nascimento, o "fenômeno de redundância difusa", momento em que os neurônios que restam ramificam-se, e enviam um número exagerado de prolongamentos ligando-se a outros neurônios com mais de uma ramificação.
Após o nascimento, seguindo-se a essa fase de "redundância sináptica", ocorre uma etapa de regressão das ramificações axiônicas e dendriticas, estimuladas pelo contato com o meio ambiente. A demonstração deste fato foi feita por G. Edelman, quem com a sua "Teoria das categorizações", se refere à utilização dos circuitos neuronais em consequência da satisfação de necessidades ligadas à preservação da vida, o que introduz a constatação de que as experiências vividas pelo ser humano intervém ativamente na modelação do tecido cerebral.
Ou seja, a investigação neurobiológica confirmaria a observação freudiana do desamparo, formalizando-o pelo processo de "epigenêse das redes de neurônios” , e pela “Teoria da categorizações" de Edelman.
Dentro da mesma linha de raciocínio, C. Persio, em uma reportagem publicada na revista Palavra , ano I, número 6, com o título "A grandeza da simplicidade" , referindo-se ao artigo "Divisão e suicídio celular podem ser a chave do câncer ", de autoria de P.Brown, da revista inglesa "New Scientist ", pretende que o conceito de “apoptose” celular, ou suicídio celular, que é o fato de que células normais, recebendo concomitantemente um comando para se multiplicarem e um comando para morrerem, podem se inclinar para este último, seria a demonstração biológica da tese freudiana da pulsão de morte.
Embora Freud tenho posto esperança na biologia, Lacan, retomando a psicanálise desde o ponto de vista do Sujeito entendido como decorrente de sua alienação ao simbólico, aponta que a biologia freudiana não é biologia senso estrito e por isto a morte que se trata na pulsão de morte não é a morte biológica, não é o retorno do corpo ao inanimado, é uma morte que aponta a uma além da vida que é aberto ao ser falante pela linguagem.
Porém, contrastando com a teoria da epigênese, muito antes da sua descoberta, Lacan já havia apontado as consequências na constituição do psíquico de uma condição neurológica, própria ao ser humano, chamada de neotenia, ou heterocronia, ou fetalizaçào, ou ainda Síndrome de Bolk, e que se refere a prematuração especifica do bebê, que ao nascer, por não ter a bainha dos neurônios da córtex cerebral mielinizadas, não tem a possibilidade de ter coordenação motora.
Para Lacan, o fato do bebê não poder ter uma unidade corporal mostraria a impossibilidade de existir um Eu fundado pelas funções biológicas. Lacan retirou de Wallon a evidência de que antes que a coordenação motora seja neurologicamente possível, a criança já se reconhece no espelho, o que demonstraria a existência de um Eu, entendido como corpo unificado.
Por isso, o "Estádio do espelho" mostra que há uma antecipação das funções psicológicas em relação às biológicas, o que contraria a hipótese da existência de um Eu sustentado somente por atividades cerebrais.
Posteriormente, em 1953, com a introdução da ordem simbólica na teorização da psicanálise, Lacan reformulou o lugar do corpo em relação ao psíquico demonstrando que o Sujeito (determinado pela ordem simbólica) nunca terá mais que uma apreensão imaginária do corpo .
O lugar do corpo foi retomado por Lacan ainda mais uma vez a partir da noção de gozo, noção que articula o significante com o corpo.
Os efeitos do dualismo na psicopatologia, teve como consequência a divisão da causação dos transtornos mentais em causas orgânicas e psíquicas.
A hipótese de uma causação orgânica para os transtornos mentais, chamada de organogênese, na psiquiatria alemã da época de Freud, foi sugerida por Kraepelin como oposta e excludente a uma causação psíquica para estes transtornos, que foi chamada de psicogênese .
Para Lacan não há nem psicogênese nem organogênese, há uma causação do sujeito, que se dá a partir da atualização de marcas materiais (letra enquanto suporte material do significante) que condicionam a articulação significante, através da qual o sujeito busca sua satisfação.
Porém, atualmente não basta dizer que a psicanálise é monista, pois existem vários tipos diferentes de monismo como aponta Searles, ao indicar o behaviorismo lógico, a teoria da identidade tipo, a teoria da identidade ocorrência, o funcionalismo caixa-preta, a IA forte (funcionalismo máquima de Turing), o materialismo eliminativo e a naturalização da intencionalidade.
A neurobiologia se sustenta num monismo fisicalista, que pode ser entendido como a expressão moderna do materialismo.
A questão portanto não estaria em acusar a psicanálise de dualista, como sugerem os representantes da neurobiologia, pois a psicanálise tambem é monista. A questão estaria em contrapor o monismo próprio à psicanálise ao monismo da psiquiatria estabelecido desde os parâmetros de um monismo fisicalista.
Seriam as neurociências e a psicanálise, inconciliáveis?
Há entre os psicanalistas aqueles que apontam a posssibilidade desta interlocução fazendo conexões entre os recentes avanços das neurociências, e as evidências demonstradas pela psicanálise.
Y. Soussumi no artigo "A psicanálise hoje é freudiana? A psicanálise e algumas idéias neurobilógicas e imunoendócrinas", publicado no livro "Corpo-mente, uma fronteira móvel" desenvolvendo o conceito de "epigênese", cita a "Teoria das categorizações" de Edelman, como uma forma possível de se estabelecer a ponte das neurociências e a psicanálise.
Outra pesquisadora da possível relação da psicanálise com a neurociência, Susan Vaughan , no livro "The talking cure - The cience behind psychoterapy", publicado 1997 em Nova York, chega a defender que há uma função cerebral a que ela chama de "sintetizador de histórias" que estaria alojada na córtex cerebral.
Esta autora chega a propor "que as conexões biológicas entre os neurônios que constituem o sintetizador de histórias são literalmente fortalecidas, moldadas, enfraquecidas ou destruídas - em última análise refeitas - ao longo do processo de psicoterapia ."
Mesmo entendendo o que a autora chama como sintetizador de histórias, como uma metáfora para Sujeito, a demonstração das alterações celulares causada por efeito de psicoterapia ainda estaria para ser feita.
A psicanálise, tomada pelo paradigma do Sujeito, vê no outro, tanto na sua dimensão imaginária de semelhante, como na sua dimensão simbólica de Outro, e mesmo na dimensão real de "Das Ding", a causa do sujeito. Este fato aponta à uma alienação originária na constituição do Sujeito, e faz com que, para ele, o saber esteja sempre no outro, o que faz diferença com as ciências cognitivas, que coloca o funcionamento cerebral na origem do saber.
Daí a psicanálise incluir a presença do outro, através da pessoa do analista, como condição do tratamento, e com isso, reproduz na transferência a estrutura onde o Sujeito demanda a um outro uma resposta sobre o que lhe falta.
Desde este prisma, a transferência é, em primeiro lugar, relação com o saber. A relação de um sujeito com o outro se transforma quando se introduz a linguagem. A linguagem é um terceiro, nem um, nem outro, que se constitui numa referência comum para os dois. Este terceiro é este Outro, um Outro que não é semelhante. Assim quando se fala dirige-se sempre a esse Outro.
A invenção de Freud foi a invenção do analista como representando esse Outro. O analisante, pelo simples fato de aceitar a regra fundamental, que o coloca na posição de não saber o que diz, cai na dependência desse Outro.
No entanto, não se trata de uma dependência real. Trata-se da dependência da relação desse sujeito com o saber (saber este que é o que esse sujeito procura numa psicanálise).
Como explicar a transferência pela neuroquímica? O que dar ao outro para completar o que lhe falta? Remédios ou o acesso a uma verdade, causa de seu sofrimento?
Pergunta que aponta a uma ética, porém não uma ética dos filósofos, mas uma ética da psicanálise. Esta ética foi sugerida por Lacan como: "uma ética se anuncia, convertida ao silêncio pelo advento não do pavor, mas do desejo" .
Neste sentido, a ética da psicanálise, em primeiro lugar, diz respeito à interpretação do desejo inconsciente que implica o Sujeito na responsabilidade de uma escolha, evitada para não produzir angústia.
Ou cabe ao Sujeito renunciar à sua responsabildade e, como única saida, medicar-se, perpetuando sua alienação num efeito químico determinante de sua felicidade, por mais oca que seja esta palavra?
A articulação entre corpo e psíquico foi proposta por Lacan, abandonando as categorias do dualismo cartesiano de substância pensante e material, com o que ele chamou de substância gozante (substância usada aqui na referência de Aristóteles a Ousia ). O Sujeito em contrapartida é um upokeimenon , ele é pura suposição significante e não é substancial.
Lacan não foi positivista, mas materialista, no sentido da referência material da Idade Média, que atualmente se chama de formal. O ponto que une esta posições é a efetividade. Dai Lacan ler o uso que Freud faz da noção de “marcas”, não com “engrama”, mas como corte, e é isto que Lacan chamou de moterialisme , que é um neologismo que condensa mot , palavra em francês, com materialisme . Ou seja, a psicanálise usando a palavra, o significante, atinge o corpo, pela via do gozo.
Por isto Lacan, ao tratar a teoria dos afetos em Freud, não recorreu à psicofisiologia. O afeto para Lacan pertence ao Sujeito, e implica em que o Sujeito está afetado em suas relações com o Outro.
A orientação lacaniana implica, portanto, distinguir as emoções, que são de registro animal, vital, dos afetos, que pertencem ao Sujeito. Para Lacan a angústia é um afeto, não uma emoção, e para se compreender a teoria dos afetos é necessário passar-se da psicofisiologia à ética.
É no Sujeito causado pelo significante, que marca o corpo pelo gozo, e não no Eu, que a psicanálise atua. Daí Lacan ter afirmado: "Somos sempre responsáveis da nossa posição de Sujeito. Que isto se chame, onde quiserem, terrorismo...". Afirmação que aproxima a clínica analitica da ética e a afasta da neurociência.